Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:50

Mulher vai à Justiça contra demissão por justa causa após engordar 20 kg

Mulher concordou com uma cláusula contratual que previa a manutenção do peso ideal e foi dispensada após passar de 73 para 93 quilos
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:35

Negado pagamento de indenização a consumidor

Descuprimento contratual sobre atraso em entrega de produto não foi provado por consumidor que
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:36

Condições gerais incluídas no contrato de seguro podem limitar o valor da indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a limitação da cobertura securitária inserida em cláusula contratual não constante da apólice.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:17

Herdeiros indenizados por gastos com tratamento médico negado pela Unimed

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

CEF. Auxílio cesta alimentação.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:20

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 11:37

Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais

distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:32

Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada

Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não caracteriza alteração contratual lesiva
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:57

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

abarcados pelo contrato, a conduta da operadora configurou inadimplemento contratual.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:20

Consumidor deve ser indenizado por interrupção do sinal de TV antes de jogo da Copa

, uma vez que o consumidor estava em dia com a obrigação contratual.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:08

Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência

A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 14:51

Gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte para fins contratuais, decide STJ

O julgamento modifica decisão das instâncias judiciais do Rio Grande do Sul, que haviam fixado a validade contratual pelo período de três anos.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:58

Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço

A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:55

Justiça decide por indenização a cliente impedido de construir residência

Processual Civil – Ação de Ressarcimento c/c Danos Materiais e Morais – Inadimplemento Contratual
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 18:30

Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos

contratual, atribuindo ao estipulante o mesmo papel do corretor de seguros
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:15

Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida por interesse público sem processo prévio

STJ definiu que, em caso de rescisão contratual por interesse público, deve haver prévio processo
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:45

Construtora deverá arcar com aluguel de cliente até entrega de imóvel

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:00

Cassi terá de indenizar associado por recusa de material para cirurgia

Plano de saúde alegou que não autorizou o fornecimento com base na limitação contratual e que o procedimento não era de emergência
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:50

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar que não autorizou tratamento é condenada a indenizar cliente por dano moral

custear tratamento, alegando não ter cobertura contratual
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:00

Perdido em um cipoal de siglas, segurado busca e obtém amparo na justiça

direito negado pela ré sob argumento de ausência de cobertura contratual

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 8195

Mulher concordou com uma cláusula contratual que previa a manutenção do peso ideal e foi dispensada após passar de 73 para 93 quilos

Descuprimento contratual sobre atraso em entrega de produto não foi provado por consumidor que

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a limitação da cobertura securitária inserida em cláusula contratual não constante da apólice.

A principal alegação de Bertoldi, na ação que ingressou na justiça, tratou do descumprimento de obrigação contratual referente à cobertura assistencial.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas.

Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não caracteriza alteração contratual lesiva

abarcados pelo contrato, a conduta da operadora configurou inadimplemento contratual.

, uma vez que o consumidor estava em dia com a obrigação contratual.

A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma

O julgamento modifica decisão das instâncias judiciais do Rio Grande do Sul, que haviam fixado a validade contratual pelo período de três anos.

A decisão reconheceu a rescisão contratual por culpa do empregador e determinou o pagamento da indenização correspondente ao período de estabilidade.

Processual Civil – Ação de Ressarcimento c/c Danos Materiais e Morais – Inadimplemento Contratual

contratual, atribuindo ao estipulante o mesmo papel do corretor de seguros

STJ definiu que, em caso de rescisão contratual por interesse público, deve haver prévio processo

Empresa ainda deverá declarar nula a previsão contratual que vincula o prazo da entrega do imóvel à assinatura do contrato com o agente financeiro

Plano de saúde alegou que não autorizou o fornecimento com base na limitação contratual e que o procedimento não era de emergência

custear tratamento, alegando não ter cobertura contratual

direito negado pela ré sob argumento de ausência de cobertura contratual

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